A recente decisão da Justiça Eleitoral que cassou três vereadores de Valença (BA) por fraude à cota de gênero pode ter repercussões diretas em Lauro de Freitas. Um processo semelhante está em andamento na 180ª Zona Eleitoral, e envolve nomes conhecidos da política local.
De acordo com documentos oficiais da Justiça Eleitoral, tramita uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida por Brunna Thaise Barbosa da Silva, que acusa os vereadores Marcelo Estevão da Silva Leite (BEÇO), Joelio Araujo de França e Augusto Cezar Cruz dos Santos (Cézar da Lindóia) de terem se beneficiado de uma possível candidatura fictícia, o que pode configurar fraude à cota de gênero exigência legal que garante o mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais.
A audiência de instrução foi mantida para os próximos dias, conforme decisão proferida pelo juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, e poderá definir o futuro político dos envolvidos. O Ministério Público Eleitoral também acompanha o caso como fiscal da lei, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda dos réus, consta como terceiro interessado no processo.
A acusação gira em torno da utilização de candidaturas femininas apenas para o cumprimento formal da cota legal, sem real intenção de participação efetiva no pleito — uma prática condenada pela legislação eleitoral e já punida em diversas cidades brasileiras, incluindo Valença, onde a Justiça determinou a nulidade dos votos recebidos pelas chapas envolvidas e a recontagem do quociente eleitoral.
Caso a fraude seja comprovada em Lauro de Freitas, os parlamentares investigados poderão perder seus mandatos, e novas cadeiras poderão ser ocupadas por suplentes, o que alteraria diretamente a composição da Câmara Municipal.
A repercussão do caso já movimenta os bastidores da política local e reforça o alerta para que os partidos atuem com responsabilidade na formação das chapas, respeitando não apenas a formalidade, mas o princípio da representatividade feminina.
A população agora aguarda os desdobramentos da Justiça, que podem provocar uma reviravolta no cenário político de Lauro de Freitas antes mesmo das eleições de 2026.
Link do ocorrido em Valença
Juiz cassa três vereadores de Valença por fraude à cota de gênero
